TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E A AMBIENTAL - SEÇÃO CEARÁ, TENDO POR OBJETIVO A PROTEÇÃO E A DEFESA PÚBLICA DOS DIREITOS COLETIVOS E INTERESSES DIFUSOS.

SECRETARIA DA SEGURANNÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO - SSPDS/CE

TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-PGJ/CE E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO - SSPDS/CE.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES- GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL E AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PARA APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.

UNIÃO, ATRAVÉS DA 16ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DA 16ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO FIXAR NORMAS PARA A AÇÃO INTEGRADA E COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO O COMBATE À MACROCRIMINALIDADE E O CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DO CEARÁ.

Tribunal de Contas do Estdo do Ceará

CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DAS BASES DE DADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-PGJ-CE E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE-CE.

Tribunal de Contas dos Municípios

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DAS BASES DE DADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-PGJ/CE E O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS-TCM/CE.

Junta Comercial do Estado do Ceará

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DAS BASES DE DADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-PGJ/CE E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Ceará - PGJ-CE.(Processo Administrativo nº 2004.0003.7262-9)

ABIN - Agência Brasileira de Inteligência

O presente Convênio tem como objetos a cooperação técnica recíproca em áreas de interesse e competência das partes convenentes, observada a legislação vigente, e a aplicação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos dos Ministérios Públicos, compreendendo a participação de membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

SERPRO: Serviço Federal de Processamento de Dados

O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Processamento de Dados consubstanciados na disponibilização do acesso contínuo e on-line, aos dados das bases autorizadas pelos seus respectivos gestores.

MPT - Ministério Público do Trabalho

O objeto do presente Convênio é a articulação e a interação das partes que o firmam, para a atuação em conjunto, com vista à proteção e a defesa do trabalhador rural e urbano.

ABIN - Agência Brasileira de Inteligência

O presente Convênio tem como objeto a viabilização de programa de capacitação de Recursos Humanos de interesse do CNPGJB, compreendendo, neste contexto, os membros dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal. Tal capacitação técnica se dará com a aplicação de cursos a cargo da ABIN. Toda a metodologia de ensino aplicada no presente objeto será de exclusiva responsabilidade da Escola de Inteligência - Esint, unidade de ensino e capacitação de recursos humanos integrante da estrutura da ABIN.

Este Convênio tem por objetivo o estabelecimento de condições que possibilitem à SRF atender a solicitações de fornecimento de dados cadastrais efetuadas pelo MP, observados, no que couber, os termos das Instruções Normativas SRF n°s 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.