- Facilitar o acesso das pessoas ao Ministério Público do Estado do Ceará, estreitando, dessa forma, as relações entre a sociedade e a instituição;
- Dar plena divulgação à coletividade, das atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça, principalmente àqueles que realizam atendimento ao público, na sua atuação como pacificador social, contribuindo efetivamente para desobstrução de demandas frente ao Judiciário;
- Fortalecer as políticas institucionais do Ministério Público do Estado do Ceará que visam ao resguardo dos direitos coletivos e individuais homogêneos, objetivando resguardar a dignidade da pessoa humana.
|
De Acordo com o Projeto de Estruturação das Promotorias de Justiça que Efetuam Atendimento ao Público, a ação "Ministério Público na Comunidade: Nosso Atendimento é Legal", será realizado em cada uma das áreas territoriais de atuação das 20(vinte) Promotorias de justiça de Juizados Especiais Cíveis e Criminais existentes em Fortaleza.
Assim, inicialmente, o Ministério Público do Estado do Ceará, através de informações estatísticas fornecidas Promotorias de Justiça, contabiliza a quantidade de reclamações, à guisa de exemplo, o maior número de conflitos envolvendo questões familiares, e define em que local deverá ser realizada a atividade.
No dia da ação, que ocorre preferencialmente aos sábados, um grupo de trabalho formado por Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará e voluntários realizam, das 9h às 15h, atividades de atendimento ao público às pessoas oriundas dos bairros abrangidos pela área de atuação da Promotoria de Justiça de Juizado Especial Cível e Criminal escolhida.
Durante o evento, contamos ainda com a participação de órgãos estatais, prestando diversos serviços de utilidade pública, tais como: expedição de documentos, vacinação de crianças e idosos, etc.; além da participação da iniciativa privada que realiza doações de gêneros alimentícios para serem distribuídos às pessoas presentes.
|