Webmail   Fale com a Ouvidoria   Mensagem Instantânea

Centro de Apoio Operacional da Cidadania   Equipe Técnica   Eventos   Idoso   Pessoa com Deficiência   Cidadania   Educação   Ofício Circular   Informativos   Contato Idoso - Artigos Uma reflexão sobre a intervenção do parquet no Estatuto do Idoso face ao disposto nos artigos 75 e 77 Roza Lina Do Nascimento Maia - Promotora de Justiça do Núcleo de Defesa do Idoso e do Deficiente Físico. Perfil político-ideológico do Mnistério Público Edílson Santana - Promotor de Justiça Ministério Público: Fiscal da lei, e não escravo da lei Edílson Santana - Promotor de Justiça Pessoa idosa – um tema para ser discutido no currículo de ensino Autora: Iza Aparecida Saliés Transporte Interestadual de passageiros e a pessoa idosa. Breve histórico da regulamentação do artigo 40 do EI(Estatuto do Idoso). IPEA - Texto para Discussão nº 1200 - Idoso - Maus Tratos Idosos vítimas de maus-tratos domésticos: Estudo exploratório das informações levantadas nos serviços de denúncia. (Fonte: www.ipea.gov.br) IPEA - Texto para discussão nº 1371 - Idoso - Cuidados de longa duração para idosos: um novo risco para os sistemas de seguridade social. (Fonte: www.ipea.gov.br) Idoso: a questão dos alimentos sob a ótica ativa e passiva Autores: Annie Elise Zapelini Martins - Assistente da 23ª Promotoria de Justiça da Capital – MP/SC Sonia Maria Demeda Groisman Piardi - Promotora de Justiça – MP/SC Considerações iniciais sobre o Estatuto do Idoso Autor: Paulo Richter Mussi e Sonia Maria Demeda Groisman Piardi Conceito de idoso na legislação penal brasileira Autor: Damásio E. de Jesus (Advogado/SP; Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus). Competência no Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 Autor: Flávio Luiz Yarshell (Advogado em São Paulo, doutor em Direito Processual, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus). O Estatuto do Idoso e a Lei nº 9.099/95 Autor: Jayme Walmer de Freitas (juiz de Direito em São Paulo). Principio da Delação Impositiva Autor: José Moaceny Félix Rodrigues (Procurador Federal no Estado de Ceará). O Ministério Público e a Defesa das pessoas idosas Autor: Hugo Nigro Mazzilli (Advogado/SP). O Envelhecimento Populacional e as Políticas Públicas Autora: Simone Montez Pinto Monteiro - Promotora de Justiça e Coordenadora Estadual do CAOPPDI/MG Estatuto do Idoso - Direitos e Garantias Autora: Júnia Elizabeth dos Reis Rezende - Assessora Jurídica do MP/MG. A Importância da Assistência Fisioterapêutica ao Idoso Autora: Simone Assunção Mota de Carvalho - Fisioterapeuta / Ministério Público Estadual/MG. Qualidade de Vida nas Instituições de Longa Permanência para Idosos do Estado de Minas Gerais Autora: Patrícia Antunes Ferreira - Psicóloga do Ministério Público-CAOPPDI/MG. A atuação do Ministério Público face ao artigo 75 do Estatuto do Idoso Autora: Júnia Elizabeth dos Reis Rezende - Assessora Jurídica do MP-MG. Competência no Estatuto do Idoso Autor: Flávio Luiz Yarshell O Estatutos do Idoso e os Juizados Criminais: Razões para a Inconstitucionalidade Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O Estatuto do Idoso a a Lei Nº 9.099/95 Autor: Jayme Walmer de Freitas. Notas Críticas a Algumas Disposições Criminais do Estatuto do Idoso (Lei N. 10.741, DE 1.º de outubro DE 2003). Autor: Damásio de Jesus. Infração penal de menor potencial ofensivo: o art. 94 da Lei nº 10.741/2003 não determinou nova definição do conceito Autor: Renato Flávio Marcão. Conceito de Idoso na Legislação Penal Brasileira Autor: Damásio de Jesus. Princípio da Delação Impositiva. Inovações da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Autor: José Moaceny Félix Rodrigues Filho. Dos Crimes contra a Pessoa Idosa. Autor: CAOPPDI/MG. O Ministério Público e a Defesa das Pessoas Idosas Autor: Hugo Nigro Mazzilli - Advogado-SP. Ampliação do rol dos crimes de menor potencial ofensivo e suspensão condicional do processo - Estatuto do Idoso Autor: Damásio E. de Jesus - Advogado-SP. Competência no Estatuto do Idoso Autor: Flávio Luiz Yarshell - Advogado-SP. Conceito de Idoso na Legislação Penal Brasileira - Estatuto do Idoso Autor: Damázio E. de Jesus - Advogado-SP. Princípio da delação impositiva - Estatuto do Idoso Autor: José Moaceny Félix Rodrigues Filho - Procurador Federal-CE. Idosos - Experiência de inclusão Autora: Márcia de Mendonça Jorge - Professora da PUC-MG. Juizados Especiais Criminais, ampliação do rol dos crimes de menor potencial ofensivo e Estatuto do Idoso Autor: Damásio E. de Jesus.

Rua da Assunção, 1240 - Bairro José Bonifácio - Fortaleza - Ceará | © Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará