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| Pessoa com Deficiência - Cartilhas |
Cartilha do Deficiente – MP/RO
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Manual de Atuação do Promotor de Justiça na Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência
Contribui para a atuação conjunta dos Promotores de Justiça de nosso Estado que trabalham na defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, bem como sugestão aos órgãos de execução de uma política de atuação, garantindo a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência aos prédios de uso público, em função dos ditames da Lei Estadual nº 11.666/94, Lei Federal nº 10.098/00 e NBR 9050/94. |
Manual de Inclusão Escolar do Aluno com Deficiência na Rede Regular de Ensino
Contribui para a atuação conjunta dos Promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais que trabalham na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, sugerindo diretrizes e emprestando auxilio na atuação voltada para a defesa dos educandos que apresentam deficiência física, motora, sensorial, mental ou múltipla. |
Cartilha da Inclusão PUC-MG
"Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara". Livro dos Conselhos (José Saramago, Ensaio sobre a cegueira). |
| Cartilha de Acessibilidade da ANTT |
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