ANTT - Cartilha do Idoso - Transporte Interestadual.
A Cartilha do Idoso é um instrumento desenvolvido pela ANTT para informar sobre os direitos e deveres dos idosos e por quais canais eles poderão se manifestar para sugerir, criticar ou denunciar alguma irregularidade
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A Eficiência do Deficiente
Autor: Lindberg Leitão Batista, Assessor Jurídico da PRT/13ª Região |
A Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência e o Ministério Público
Luiz Antonio Miguel Ferreira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo |
A inserção da Pessoa Portadora de Deficiência e do beneficiário reabilitado no mercado de trabalho
Autor: Manual elaborado pela Comissão de Estudos para Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho: Maria Aparecida Gugel, Cássio Luís Casagrande, Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade, Janilda Guimarães de Lima Collo, Lutiana Nacur Lorentz, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e João Batista Martins César (substituto) - Portarias nº 375, de 7 de outubro de 1999; 436, de 18 de novembro de 1999 e 60 , de 09 de março de 2001. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO |
A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência
Autor: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria de Estado dos Direitos Humanos Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência CORDE -
Luiz Alberto David Araujo |
O portador de deficiência no mercado formal de trabalho
Autor: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante advogado em São Paulo, procurador do município de Mauá (SP), professor do EXORD (Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito), mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Francisco Ferreira Jorge Neto juiz do Trabalho em Santo André (SP), mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, professor de Direito na Faculdade de Administração do Instituto Superior de Ensino Senador Fláquer Jouberto de Quadros Cavalcante - Francisco Ferreira Neto |
Como chamar as pessoas que têm deficiência?
Autor: Romeu Kazumi Sassaki |
Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência
Autor: Hugo Nigro Mazzilli (Advogado/SP). |
Direito de acessibilidade aos bens culturais
Autor: Marcos Paulo de Souza Miranda (Promotor de Justiça Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais) e Andrea Lanna Mendes Novais (Arquiteta Urbanista. Técnica da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais). |
Direitos da Família
Autora: Simone Montez Pinto Monteiro - Promotora de Justiça da Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos - MG. |
Interdição Judicial
Autora: Sirlene Reis Costa - Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte e Thiago dos Santos Luz - Estagiário do Ministério Público. |
O Ministério Público e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Autora: Simone Montez Pinto Monteiro - Promotora de Justiça da Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos - MG. |
A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho
Autor: Hugo Nigro Mazzilli - Advogado-SP. |
Acessibilidade em imóveis tombados
Autores: Ana Carolina Araujo Pereira - Arquiteta e Urbanista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Erlon de Paula Lima - Bacharel em Direito - Oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
Acessibilidade na via pública - calçada
Autora: Ana Carolina Araujo Pereira - Arquiteta e Urbanista do MP-MG. |
Educação inclusiva sob o enfoque da Legislação Brasileira
Autora: Ilda Sadi Maksud - Assessora Jurídica do CAOPPDI - MG. |
O Acesso à Justiça
Autor: Erlon de Paula Lima - Oficial do MP-MG. |
Menos barreiras para deficientes
Autora: Carla Adriana de Menezes - Setor de Arquitetura – CAOPPDI - MG. |
Acessibilidade: o direito de ir e vir tem que ser respeitado
Autor: Júlio Mourão Monnerat - Estagiário de Arquitetura/Ministério Público-MG. |
O Panorama da Pessoa Portadora de Deficiência Física no Mercado de Trabalho
Autor: Luiz Claudio Portinho Dias - Procurador Autárquico do INSS/RS e Membro do IBAP. |
Integração x Inclusão: Escola (de qualidade) para todos
Autora: Maria Teresa Eglér Mantoan - Coordenadora do LEPED-Unicamp. |
Não Há Mal que Sempre Dure...
Autora: Maria Teresa Eglér Mantoan - Coordenadora do LEPED-Unicamp. |
Acessibilidade
Autor: Marcelo Pinto Guimarães - Arquiteto e Professor da UFMG. |
Educação inclusiva escola para todos
Autora: Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick- Promotora de Justiça e Coordenadora Estadual do CAOPPDI - MG. |
A sociedade inclusiva e a cidadania das pessoas com deficiência
Autor: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca |
Acessibilidade à Telefonia Fixa
Autor: ANATEL |
Isenção do ICMS na aquisição de veículos automotores destinados às PPD. Uma análise crítica quanto aos destinatários da norma.
Autores: Luiz Antonio Miguel Ferreira (NOTA:1 Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em direito difuso e coletivo pela ESMP- Mestre em Educação pela UNESP. Home Page: www.pjpp.sp.gov.br )
Letícia Lourenço Pavani (NOTA:2 Estudante do 4º Ano do Curso de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo". Estagiária do Ministério Público agosto/2008.) |
Diferença entre deficiência Mental e Doença Mental e a atuação do Ministério Público
Autora: Rosana Beraldi Bevervanço - Promotora de Justiça Substituta em Segundo Grau, Coordenadora dos CAOPs PPD e Idoso do MPPR |
| Diferentes Deficiências e seus conceitos – MP/PR |
