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Notícias
   
 
18/03/2010 - MP requer apresentação de projeto do Estaleiro
18/03/2010 - Ação do MP cobra projeto do Acquario Ceará
17/03/2010 - Ação do Ministério Público denuncia ex-prefeito de Paracuru por fraude em licitação e pede afastamento de tesoureira
17/03/2010 - MP oferece denúncia contra pistoleiros “Pantico”, “Bené” e “Nego Cunha”
15/03/2010 - MP fiscaliza benefício do seguro desemprego ao pescador artesanal
15/03/2010 - MP lança projeto de ressocialização de presos em Itapajé
12/03/2010 - MP toma providências contra tráfico de drogas
12/03/2010 - Ação requer regularização fundiária e construção de casas populares em Aracati
09/03/2010 - MP requer segurança à Cadeia de Boa Viagem
09/03/2010 - Nova decisão suspende cobrança de pedágio
08/03/2010 - MP defende meio ambiente na Região Jaguaribana
05/03/2010 - Defesa de sequestradores tenta adiar audiência
04/03/2010 - MP cobra dignidade a idosos nas escolas públicas
04/03/2010 - MP recomenda reforma das praças de Fortaleza
04/03/2010 - FID homenageia mulheres idosas com palestra de Adísia Sá
23/02/2010 - COMUNICADO
22/02/2010 - Procon inicia fiscalização em farmácias
19/02/2010 - Juíza: acusados de sequestro devem ser presos novamente
12/02/2010 - Definição sobre feirantes da Praça da Lagoinha
12/02/2010 - MP requer pena privativa de liberdade a Antônio Carlos dos Santos Xavier
12/02/2010 - MP inaugura Núcleo de Mediação na Barra do Ceará
11/02/2010 - MP solicita interdição gradual do IPPS
11/02/2010 - MP cobra providências contra ausência de professores da rede pública
11/02/2010 - MP solicita interdição gradual do IPPS
10/02/2010 - MP participa de Fórum sobre Lei Maria da Penha
09/02/2010 - Cuidados contra a Gripe Suína
08/02/2010 - Procon e CRF fecham mais uma farmácia
08/02/2010 - MP recorre da decisão que libertou sequestradores
05/02/2010 - Procon e CRF fecham farmácias clandestinas
05/02/2010 - Material escolar: Procon intensifica fiscalização
04/02/2010 - DECON E CRF FECHAM DUAS FARMÁCIAS CLANDESTINAS
04/02/2010 - MATERIAL ESCOLAR: DECON INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO
01/02/2010 - Ministério Público garante seguro- desemprego aos pescadores sem fraudes
01/02/2010 - Procon autua mais três escolas por cobrança de materiais de uso coletivo
29/01/2010 - MP divulga resultado de concurso para Promotor de Justiça
29/01/2010 - Audiência previne acidentes em Palhano
29/01/2010 - TAC garante veículo ao Conselho Tutelar de Canindé
28/01/2010 - TAC viabiliza Cadeia Pública de Santa Quitéria
28/01/2010 - Procon autua escolas por cobrança de materiais de uso coletivo
28/01/2010 - Procon autua mais escolas por cobrança de materiais de uso coletivo
26/01/2010 - MP requer condenação de ex-prefeito de Baturité
26/01/2010 - Brejo Santo sedia 9° Encontro Regional do Projeto Direitos dos Adolescentes em Conflito com a Lei
18/01/2010 - MP realiza exumação dos corpos de indigentes no Cemitério Bom Jardim
14/01/2010 - Ceará sedia Reunião de procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União
13/01/2010 - Ministério Público pede afastamento do prefeito de Mombaça
22/12/2009 - GECOC encerra primeira etapa da Operação Pedra Lascada
16/12/2009 - Justiça anula vestibular da UECE
16/12/2009 - TAC anula curso profissionalizante em Mauriti
16/12/2009 - Naetran recomenda suspensão das obras do Centro de Eventos do Ceará
09/12/2009 - MP combate violência nos estádios
04/12/2009 - Violência Doméstica - Promotora alerta para esvaziamento da Lei Maria da Penha na reforma do Código de Processo Penal
25/11/2009 - PGJ empossa quatro novos procuradores
24/11/2009 - MP interpõe recurso contra decisão que soltou assassino de Valter Portela
16/11/2009 - Revenda móvel de GLP condenada pelo Decon
12/11/2009 - Justiça interdita Colônia Agropastoril do Amanari
11/11/2009 - Justiça fecha Casa de Shows em Maranguape
11/11/2009 - Justiça fecha Casa de Shows em Maranguape
11/11/2009 - MP e UECE lançam Observatório de Políticas de Saúde Mental do Estado do Ceará
10/11/2009 - MP cobra Estatuto da Cidade de Fortaleza
09/11/2009 - MP quer suspensão de obra do Carrefour em APP
06/11/2009 - TAC obriga prefeitura de Milagres a respeitar piso salarial a servidores
04/11/2009 - Justiça afasta conselheiro tutelar de Fortaleza
29/10/2009 - Reinaugurado Museu Jaguaribano
28/10/2009 - III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial
27/10/2009 - DECISÃO: Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
23/10/2009 - Justiça proíbe bingo no estádio de Capistrano
23/10/2009 - Justiça isenta taxa de vestibular em Tauá
23/10/2009 - Justiça interdita Cadeia Pública de Aracati
22/10/2009 - TCE divulga concurso de monografias
22/10/2009 - DECISÃO - STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
22/10/2009 - STJ: farmácia é para remédios
19/10/2009 - Banco do Brasil divulga novos serviços
09/10/2009 - Procon-CE aciona Sony Ericsson por descumprimento de contratos
08/10/2009 - DECON autua revendas clandestinas de GLP
08/10/2009 - MP recomenda mais professores na rede pública de ensino de Fortaleza
08/10/2009 - Procon fiscaliza preços de brinquedos
06/10/2009 - DECISÃO STJ: telefonia. Competência PROCONs x Anatel
05/10/2009 - MP inaugura novas instalações das promotorias de Russas e reinaugura sede do Núcleo de Mediação
02/10/2009 - MP participa de ato público de cidadania em Crateús
02/10/2009 - MP firma TAC para recebimento de embalagens de agrotóxicos
01/10/2009 - Acordo entre MP e Prefeitura de Milagres garante construção de matadouro público
30/09/2009 - Audiências públicas traçam novos focos do MP.
30/09/2009 - Justiça impede posse de suplentes em Icó
30/09/2009 - DECON de Juazeiro autua lojas que não expõem preços à vista nos produtos
30/09/2009 - Ação do MP resulta em cassação de prefeito
28/09/2009 - Recomendação do MP impede posse de suplentes de vereadores em Mauriti
25/09/2009 - Empresa de publicidade esclarece serviços em Mauriti
25/09/2009 - Ação do MP impede posse a suplentes de vereadores de Icó até manifestação do TSE
25/09/2009 - Ação do MP impede consórcio de veículos sem autorização do Banco Central
23/09/2009 - MP pede 87 anos de reclusão para casal que aplicou o golpe das festas de formatura.
22/09/2009 - Justiça cassa mandato de prefeito de Abaiara.
22/09/2009 - MPE e MPF ingressam nova ação contra Usinas Eólicas.
21/09/2009 - TAC visa garantir concurso público para agentes de trânsito.
21/09/2009 - MP recomenda cumprimento do Calendário Escolar e de políticas de saúde nas escolas de Fortaleza.
18/09/2009 - Presidente do TJ ratifica decisão sobre piso salarial a servidores de Milagres.
18/09/2009 - Justiça do Ceará proíbe cenas de animais em "No Limite".
18/09/2009 - MP denuncia delegado por crime e improbidade.
18/09/2009 - Carta de Fortaleza é entregue ao presidente Lula.
18/09/2009 - STJ: Esgoto.
18/09/2009 - Produtos de limpeza piratas na mira do Procon.
17/09/2009 - MP quer solução energética responsável em Aracati.
16/09/2009 - Titular de plano de saúde funcional não é parte obrigatória em ação movida pelo dependente.
10/09/2009 - MP solicita prisão do presidente da FETRAACE.
09/09/2009 - Justiça suspende pedágio de ponte sobre Rio Ceará.
08/09/2009 - Justiça determina piso salarial a servidores de Milagres.
08/09/2009 - Naetran cobra correções a desníveis na avenida Washington Soares.
04/09/2009 - Abaiara: Justiça declara inelegibilidade de prefeito.
04/09/2009 - Milagres: Justiça condena ex-prefeito a ressarcir Erário.
03/09/2009 - Autuados mais de 20 vendas ilegais de medicamentos.
02/09/2009 - MP denuncia empresas prestadoras de serviços por fraude.
02/09/2009 - MP enfrenta poluição do ar em Russas.
01/09/2009 - MP oferece denúncia contra acusado de crime em “lan house”.
31/08/2009 - Serviço de Mototaxi é tema de Audiência pública.
30/08/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Russas é afastado.
21/08/2009 - MP inaugura nova sede em Beberibe.
21/08/2009 - TAC restringe entrada de crianças e adolescentes em casa de show.
21/08/2009 - MP capacita mediadores comunitários.
21/08/2009 - Procon-CE autua revenda irregular de medicamentos em Caucaia.
21/08/2009 - MP investiga demora na construção de adutoras em Russas.
20/08/2009 - Procon apreende medicamentos falsificados.
18/08/2009 - MP denuncia auxiliar de enfermagem por crime de corrupção contra servidora do Detran.
17/08/2009 - Justiça volta a proibir cobrança de ponto extra da TV paga.
17/08/2009 - MP recomenda prorrogação de validade de concurso em Boa Viagem.
14/08/2009 - Unifor multada por descumprimento contratual.
14/08/2009 - MP atua contra discriminação em escolas.
14/08/2009 - DECON fiscaliza venda irregular de medicamentos.
11/08/2009 - MP promove curso de prevenção ao uso de drogas.
10/08/2009 - MP afasta Prefeito e Vice de Itapiúna.
07/08/2009 - MP requer equipamentos ao Conselho Tutelar e CREAS de Crato.
06/08/2009 - MP recomenda regularidade em reforma do Palácio da Abolição.
03/08/2009 - MP acompanha combate à gripe suína.
03/08/2009 - MP pede dissolução judicial de Associação em Aratuba.
30/07/2009 - Escolhida frase para campanha antidrogas.
29/07/2009 - Promotor lança livro sobre Processo Penal.
29/07/2009 - Lançamento do livro PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL - Ionilton Pereira do Vale - Promotor de Justiça - CE.
28/07/2009 - MP cobra melhorias sanitárias em hospitais.
27/07/2009 - MP questiona reforma do Palácio da Abolição.
23/07/2009 - DECON autua revendas clandestinas de GLP.
23/07/2009 - MP requer interdição do matadouro de Paracuru.
22/07/2009 - MP quer exumação de corpos de indigentes.
22/07/2009 - Recomendação do MP visa proteger crianças e adolescentes em Canindé.
22/07/2009 - DECON autua revendas irregulares de GLP.
17/07/2009 - NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.
16/07/2009 - DECON ENTRA COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA EVITAR AUMENTO DO VALOR DE MENSALIDADES POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA SEM QUE HAJA PREVISÃO NO CONTRATO DE PERCENTUAL.
16/07/2009 - Resultado da Conferência Livre de Segurança.
16/07/2009 - Justiça determina transporte adequado a pacientes de hemodiálise em Aratuba.
10/07/2009 - MP promove reunião nacional pela manutenção da Lei Maria da Penha no CPP.
09/07/2009 - Ação do MP instala CREAS na Expocrato.
08/07/2009 - CAOFURP presta contas de atividades.
06/07/2009 - MP constata tráfico de armas e de animais silvestres na Feira da Parangaba.
03/07/2009 - Justiça suspende concurso irregular em Nova Olinda.
03/07/2009 - MP investiga desabamento de arquibancada.
03/07/2009 - MP acusa ex-presidente da Câmara Municipal de Eusébio de improbidade administrativa.
30/06/2009 - MP realiza campanha contra violência em escolas.
25/06/2009 - CADE pede arquivamento de denúncia sobre descontos nos preços de remédios.
25/06/2009 - Justiça condena ex-prefeito de Trairi.
25/06/2009 - GECOC promoverá Ação Penal contra os indiciados na “Operação Estorno”.
25/06/2009 - MP promove 1ª Semana da Cidadania de Trairi.
24/06/2009 - MP apura repasse de verbas públicas a Associações.
23/06/2009 - MP recomenda sinalização da avenida Washington Soares.
23/06/2009 - Naetran detecta irregularidades na obra de construção do Centro de Eventos do Ceará.
19/06/2009 - MP requer afastamento de secretária de Saúde.
19/06/2009 - Menos papel para guardar.
18/06/2009 - Adiados depoimentos de servidores do IML.
18/06/2009 - MP provoca Seduc contra greve de professores.
18/06/2009 - MP busca solução para abrigos de idosos.
18/06/2009 - MP requer suspensão de greve de servidores.
16/06/2009 - Justiça suspende contratos de professores temporários em Crateús.
15/06/2009 - Junta Recursal confirma multa contra OI.
15/06/2009 - Justiça suspende greve dos professores.
12/06/2009 - Ação do Ministério Público resulta em nova cadeia pública no município de Acopiara.
11/06/2009 - Dia mundial de combate à violência contra a pessoa idosa.
10/06/2009 - JUNTA RECURSAL CONFIRMA MULTA APLICADA NA OI PELO DECON.
10/06/2009 - MP requer interdição de barracas de praia em Canoa Quebrada.
10/06/2009 - Acadêmicos de Medicina representam contra Unifor.
08/06/2009 - MP e autoridades tomam providências pela Segurança Pública em Pindoretama.
08/06/2009 - Atendimento eletrônico do DECON agiliza procedimentos.
08/06/2009 - MP apresenta relatório de procedimentos de combate à corrupção.
05/06/2009 - MP promove Ação Civil Pública contra operadoras de telefonia móvel.
05/06/2009 - CONSUMIDOR TEM A SUA DISPOSIÇÃO ATENDIMENTO ELETRÔNICO NO DECON.
05/06/2009 - Posto de combustível autuado por abuso de preços.
04/06/2009 - Ação visa proibir terraplanagem das dunas do Parque Ecológico do Cocó.
01/06/2009 - Justiça condena vereador por tráfico de drogas.
01/06/2009 - DECON autua mercadinhos em Aracati.
29/05/2009 - MP apura denúncia sobre corpos de indigentes enterrados em valas comuns.
26/05/2009 - Fiscalização do DETRAN em Pindoretama.
26/05/2009 - TAC reintegra servidores de Pindoretama.
26/05/2009 - ESMP promove palestra: “Corrupção no Brasil”.
26/05/2009 - DECON autua lojas na avenida Dom Luís.
26/05/2009 - SEFAZ ALTERA REVENDA DE “VALE GÁS” ATENDENDO REQUERIMENTO DO DECON.
25/05/2009 - MP recomenda anulação de licitação em Pedra Branca.
25/05/2009 - Procurador de Justiça ministra curso sobre política pública do idoso.
25/05/2009 - DECON autua mais lojas na Monsenhor Tabosa.
25/05/2009 - Ministério Público e Corpo de Bombeiros apresentam sistemática de controle de doações.
22/05/2009 - DECON retorna à avenida Monsenhor Tabosa.
22/05/2009 - Central de Conciliação empossa procurador.
21/05/2009 - MP denuncia acusados de assalto a taxista.
21/05/2009 - Audiência pública debate implantação do piso salarial de professores em Boa Viagem.
20/05/2009 - Procon-Ce autua lojas da avenida Monsenhor Tabosa por abuso de preços.
20/05/2009 - Prefeito é obrigado a afastar servidores temporários.
19/05/2009 - MP apresenta resultados da 1ª Conferência sobre Segurança Pública.
19/05/2009 - Encontro de Pesquisa destaca Ministério Público na atenção ao idoso.
19/05/2009 - Procon-Ce (Decon) autua revenda clandestina de gás GLP em Horizonte e Maracanaú.
18/05/2009 - MP participa do curso de controle social das contas públicas.
15/05/2009 - MP requer prioridade habitacional a idosos.
15/05/2009 - MP quer assegurar pagamento de servidores.
14/05/2009 - MP requer informações da FCF sobre laudos de condições físicas dos estádios de futebol.
14/05/2009 - MP acusa prefeito de Aracati por improbidade.
13/05/2009 - Ação do MP requer preservação de área verde.
13/05/2009 - MP requer proibição de obras no Parque Ecológico do Cocó.
08/05/2009 - Procon autua Chegue e Pague.
08/05/2009 - MP apura denúncia de irregularidades na delegacia de Eusébio.
08/05/2009 - MP discute atendimento médico do IPM.
08/05/2009 - Procurador defende atuação de promotores em políticas públicas.
08/05/2009 - FISCALIZAÇÃO EM CORRESPONDENTE BANCÁRIO.
07/05/2009 - Procon autua supermercados em Horizonte.
06/05/2009 - Procon dando continuidade as suas atividades autua supermercados em Horizonte.
05/05/2009 - MP capacita policiais do Ronda do Quarteirão.
04/05/2009 - MP e Caixa assinam convênio.
04/05/2009 - MP participa do Congresso Jurídico & Feira Temática – Direito 2009.
29/04/2009 - Procon autua supermercados em Pacajus.
29/04/2009 - Ação do MP pretende suspender licitação viciada de merenda escolar em Caucaia.
29/04/2009 - Justiça condena vereadores reeleitos de Caucaia.
28/04/2009 - Promotor lança Dicionário de Ministério Público.
27/04/2009 - Justiça disponibiliza imóveis para Casas de Abrigo no Crato.
27/04/2009 - Procon interdita venda ilegal de gás GLP.
24/04/2009 - Justiça interdita casa de show no Crato por poluição sonora.
23/04/2009 - MP impetra ações para garantir segurança em postos de saúde do Crato.
22/04/2009 - Procon interdita academias de ginástica.
22/04/2009 - Núcleo de Mediação Comunitária realiza atendimento na Barra do Ceará.
20/04/2009 - MP investiga irregularidades na Câmara Municipal de Aquiraz.
17/04/2009 - Justiça de Itapiúna condena empréstimos consignados a idosos.
15/04/2009 - MP denuncia militar acusado de assassinato.
08/04/2009 - Ação Civil Pública movida pelo DECON contra o HAPVIDA.
08/04/2009 - Consumidores lesados pelo consórcio Garibaldi são indenizados.
07/04/2009 - Procon pesquisa preços de pescados e ovos de Páscoa.
07/04/2009 - TAC viabiliza reabertura de creches municipais.
01/04/2009 - MP recomenda políticas educacionais de combate e prevenção à discriminação.
31/03/2009 - Errata - MP denuncia ex-prefeito de Paracuru por improbidade e por crime previsto no decreto 201/67.
30/03/2009 - MP e TCM apresentam Controle de Contas em Itapajé.
27/03/2009 - MP recomenda providências a secretários de Saúde.
27/03/2009 - MP requer prestação de contas de Secretarias de Saúde.
26/03/2009 - Gestores de projetos do MP participam de curso.
24/03/2009 - CSMP aprova remoção de promotores de Justiça pelo critério de merecimento.
18/03/2009 - Ação requer retirada de feirantes.
13/03/2009 - MP comemora semana do Consumidor.
13/03/2009 - Pacto de cooperação do MP em defesa da infância é referência nacional.
13/03/2009 - MP quer saneamento do matadouro de Juazeiro do Norte.
12/03/2009 - MP envolve sociedade de Itapajé no Controle de Contas.
11/03/2009 - MP requer conclusão da biblioteca de Aracati.
11/03/2009 - MP questiona contratos da Seduc.
10/03/2009 - Atividades marcam semana do Consumidor.
10/03/2009 - Divulgado resultado da eleição para CNMP e CNJ.
03/03/2009 - MP aciona Instituto Cidades por Improbidade.
20/02/2009 - MP pede afastamento de superintendente do Detran.
12/02/2009 - MP recomenda segurança em saúde no carnaval.
12/02/2009 - Comissão da “Operação Desmonte” divulga calendário de fiscalização.
11/02/2009 - Justiça condena prefeito de Quixeramobim.
05/02/2009 - Ação solicita reparação de dano ambiental.
05/02/2009 - Procon fiscaliza atividades funerárias.
03/02/2009 - Justiça determina paralisação de obras de usinas eólicas.
22/01/2009 - MP instaura Inquérito Civil.
14/01/2009 - MP encaminha ofício sobre desocupação da Praça da Sé.
08/01/2009 - MP cobra pagamento de servidores da prefeitura de Baturité.
29/12/2008 - Justiça impugna mandato de vereadora em Caucaia.
23/12/2008 - Procon pesquisa preço de material escolar.
22/12/2008 - Justiça afasta prefeito de Pindoretama.
19/12/2008 - MP recomenda sinalização para alternativos à Etufor.
18/12/2008 - Procon interdita farmácia.
18/12/2008 - PEC 333 terá impacto de R$ 16 milhões no Ceará.
18/12/2008 - MP requer afastamento do prefeito de Baturité.
17/12/2008 - Lei Orgânica do MP é publicada no DOE.
11/12/2008 - MP requer afastamento do prefeito de Pindoretama.
05/12/2008 - Procon multa Oi por lesão ao CDC.
04/12/2008 - Naetran recomenda providências à AMC.
02/12/2008 - Procon divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas.
01/12/2008 - MP requer ao TJ CE transferência de julgamentos para a capita.
28/11/2008 - A FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está oferecendo o Curso de Especialização em Direito Constitucional.
28/11/2008 - A FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está oferecendo o Curso de Técnica de Sentença Cível e Criminal.
28/11/2008 - A FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está oferecendo o Curso de Pós- Graduação Lato Sensu Ordem Jurídica e Ministério Público.
26/11/2008 - MP denuncia instituto de pesquisa eleitoral em Mauriti.
26/11/2008 - Audiência pública debate segurança pública em Pacatuba.
25/11/2008 - MP recebe feministas em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica.
25/11/2008 - Procon interdita farmácia.
25/11/2008 - MP discute recolhimento de embalagens de agrotóxicos em Mauriti.
24/11/2008 - Pindoretama: MP requer construção de cadeia pública e nomeação de defensor público.
21/11/2008 - MP discute atendimento hospitalar com vereadores e sociedade de Mauriti.
21/11/2008 - MP combate poluição sonora em Itapiúna.
21/11/2008 - MP recomenda mais segurança nas unidades prisionais.
20/11/2008 - Força-tarefa divulga novas ações de combate ao desmonte nas prefeituras.
19/11/2008 - Colégio de Procuradores agracia personalidades.
18/11/2008 - Procon divulga relatório de fiscalização de farmácias.
17/11/2008 - Justiça suspende concurso em Caucaia.
14/11/2008 - Decisão beneficia portadora de distrofia muscular.
12/11/2008 - Inquérito Civil apura atividade policial irregular.
12/11/2008 - Procon e CRF fiscalizam venda de remédios falsificados.
07/11/2008 - Promotoria da Infância obtem decisão favorável para Afastamento de Conselheiros Tutelares.
05/11/2008 - Audiência busca solução para violência no conjunto São Miguel.
05/11/2008 - MP requer novo afastamento da prefeita de São Luís do Curu.
28/10/2008 - Justiça determina defensor em Mauriti.
28/10/2008 - FDID abre inscrições para Conselho Gestor.
28/10/2008 - MP comemora Dia do Servidor Público.
22/10/2008 - MP e Prefeitura discutem violência escolar.
22/10/2008 - MP apóia Núcleo de Mediação Escolar em Croatá.
20/10/2008 - MP requer municipalização do trânsito em Itapiúna.
17/10/2008 - Justiça interdita matadouro de Aquiraz.
17/10/2008 - Servidores do Caopij integram comissão municipal.
17/10/2008 - MP requer interdição do matadouro de Itapiúna.
13/10/2008 - Promotor de Justiça lança livro.
09/10/2008 - VI Encontro Nacional da Ordem Tributaria.
07/10/2008 - MP recomenda teste da orelhinha em crianças.
06/10/2008 - Procon fiscaliza venda de brinquedos.
03/10/2008 - Procon fiscaliza venda irregular de GLP.
01/10/2008 - Justiça cassa registro de candidato a prefeito de Icapuí.
01/10/2008 - UFC oferece Curso de Mestrado em Direito.
30/09/2008 - Justiça cassa registro de candidato a prefeito de Fortim.
30/09/2008 - MP realiza Encontro da Cidadania em São Luís do Curu.
26/09/2008 - MP em Baturité promove debate com candidatos.
26/09/2008 - MP de Acaraú promove debate com candidatos.
25/09/2008 - ESMEC oferece cursos de pós-graduação.
25/09/2008 - Comitê 9840 do Crato promove Dia D da Cidadania.
24/09/2008 - Liminar fixa composição de Câmara Municipal.
24/09/2008 - Justiça cassa candidatura de prefeito de Aracati.
22/09/2008 - MP requer abrigo para crianças e adolescentes em Acopiara.
19/09/2008 - Justiça condena ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú.
12/09/2008 - MP participa de Raid Solidário.
12/09/2008 - MP abre semana da mobilidade urbana.
11/09/2008 - MP quer suspensão de obras irregulares em parque eólico de Aracati.
10/09/2008 - MP cobra providências de acessibilidade para o Castelão e para o Terminal Rodoviário.
10/09/2008 - Fortaleza sedia encontro nacional em defesa da saúde.
10/09/2008 - MP participa de seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor.
09/09/2008 - MP combate concessão indiscriminada de empréstimos em Acopiara.
05/09/2008 - Comitê 9840 do Crato realiza “Encontro pela Cidadania”.
04/09/2008 - MP requer anulação de multas de trânsito em Maranguape.
04/09/2008 - Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral apresenta peça teatral em Aracati.
04/09/2008 - Justiça interdita delegacia de Maracanaú.
03/09/2008 - Procon e Sindec reciclam servidores.
03/09/2008 - Justiça autoriza aborto de anencéfalo em Maracanaú.
26/08/2008 - Justiça suspende concurso em Aquiraz.
26/08/2008 - MP realiza marcha de combate à corrupção em Trairi.
25/08/2008 - ESMP convida para palestra sobre gênero e poder.
22/08/2008 - Procuradora-geral é homenageada por construtora.
21/08/2008 - Candidatos a prefeito acusados por abuso de poder.
20/08/2008 - MP celebra TAC contra poluição sonora nas propagandas eleitorais em Acopiara.
20/08/2008 - MP requer afastamento do prefeito de Icó.
13/08/2008 - MP participa de conferência de direitos de idosos.
12/08/2008 - Atuação do Gecoc gera prisão.
12/08/2008 - Anatel estuda tornar banda larga um serviço público.
12/08/2008 - Suspensas propagandas de analgésico e chá.
08/08/2008 - MP quer melhor policiamento em Sobral.
07/08/2008 - MP articula instituições no combate às drogas.
07/08/2008 - Juizado de Violência Doméstica promove ato pela paz.
07/08/2008 - IV Concurso Público para a Carreira do Ministério do Estado do Acre.
05/08/2008 - Justiça condena candidatos a prefeito de Quixeramobim por propaganda antecipada.
05/08/2008 - MP discute melhor atendimento bancário.
28/07/2008 - MP cobra atenção a crianças em situação de risco.
28/07/2008 - MP, Defensoria e Cialne firmam TAC contra poluição.
24/07/2008 - MP instaura Promotoria de Defesa da Mulher.
23/07/2008 - MP oferece impugnação de candidatura em Boa Viagem.
23/07/2008 - Rapidez no ‘0800’.
23/07/2008 - MP cobra melhorias em cadeias públicas.
23/07/2008 - Ligação de celular ficará mais lenta.
21/07/2008 - MP disciplina propaganda eleitoral sonora em Baturité.
21/07/2008 - Procon quer solução para abastecimento de combustíveis.
18/07/2008 - MP provoca resolução a favor de deficientes.
17/07/2008 - Justiça impede aumento de vereadores em Aracati.
14/07/2008 - Ministério Público requer impugnação da candidatura do prefeito de Crato.
14/07/2008 - MP pede impugnação de registros de candidaturas.
10/07/2008 - Anatel abrirá consulta sobre ponto extra de TV por assinatura.
07/07/2008 - MP cobra ensino da cultura afro-brasileira e indígena.
04/07/2008 - Justiça afasta sargento acusado de improbidade.
03/07/2008 - MP e FKA juntos contra a corrupção.
02/07/2008 - Cagece regulariza abastecimento d’água em Acopiara.
01/07/2008 - MP instaura inquérito contra falsificadores de CNHs.
30/06/2008 - Inmetro analisa colchões com densidade 33.
30/06/2008 - MP debate improbidade administrativa.
30/06/2008 - Ministério Público debate Direito da Informática.
30/06/2008 - Legislação sobre propaganda de medicamentos é revisada.
27/06/2008 - Anvisa proíbe Danone de veicular propagandas de iogurte.
27/06/2008 - MP realiza oficina de prevenção ao uso de drogas.
27/06/2008 - Justiça suspende programação do Grupo Sinal.
27/06/2008 - MP divulga campanha contra corrupção em Caucaia.
26/06/2008 - MP pede afastamento de sargento em Jardim.
25/06/2008 - Promotor lança livro sobre Ministério Público.
24/06/2008 - Justiça impede ampliação de vereadores em Beberibe.
24/06/2008 - MP discute direito da criança e do adolescente.
23/06/2008 - Justiça interdita matadouros em Juazeiro.
23/06/2008 - MP chama atenção pelo fim do saco plástico.
23/06/2008 - MP requer afastamento de prefeito de Jijoca.
19/06/2008 - MP denuncia propaganda eleitoral irregular em Acaraú.
19/06/2008 - Caso da bailarina vai a júri popular.
18/06/2008 - MP pede afastamento do prefeito de Crateús.
18/06/2008 - Prefeito condenado por propaganda eleitoral antecipada.
12/06/2008 - MP apura seqüestros em Maranguape.
12/06/2008 - Justiça Eleitoral condena ex-prefeito por corrupção.
12/06/2008 - MP inaugura núcleo de mediação em Pacatuba.
11/06/2008 - Recursos para medicamentos são desviados em Icó.
11/06/2008 - MP desarticula trem da alegria em Icó.
11/06/2008 - MP defende área de preservação em Aracati.
09/06/2008 - Rotary Clube organiza aniversário de procurador.
09/06/2008 - MP lança campanha de combate à corrupção.
03/06/2008 - MP e Anvisa debatem acesso à saúde pública.
30/05/2008 - MP pede afastamento de delegado e perito.
30/05/2008 - MPE inicia preparação para Eleições Municipais.
27/05/2008 - MP investiga fraude em concurso.
27/05/2008 - Livro aborda jurisprudência do TJ-CE.
23/05/2008 - MP requer transferência de ex-capitão da PM.
21/05/2008 - MP denuncia quadrilha de exploração sexual.
21/05/2008 - MP requer abrigo infantil em Nova Russas.
21/05/2008 - MP esclarece sobre extorsões oriundas do IPPS.
21/05/2008 - MP recomenda providências ao TJ.
20/05/2008 - MP investiga fugas no IPPS.
19/05/2008 - Instituída Ouvidora do MP.
19/05/2008 - MP requer solução para Aeroporto de Juazeiro.
16/05/2008 - MP requer prisão de empresários em Sobral.
16/05/2008 - MP engajado contra a dengue em Maranguape.
16/05/2008 - MP empossa ouvidora e vice-ouvidora geral.
16/05/2008 - MP recomenda Justiça da Infância.
15/05/2008 - Novo calendário de pagamento a aposentados.
15/05/2008 - MP acusa prefeito por improbidade.
15/05/2008 - Reunião Operacional de Atividade Policial.
15/05/2008 - MP requer delegacia em Itapiúna.
13/05/2008 - Procon-Ce e Prefeitura implementam Sindec.
12/05/2008 - Alunos fazem mediação de conflitos na escola.
12/05/2008 - eewrwer.
09/05/2008 - MP engaja poder público contra a dengue.
09/05/2008 - Justiça garante alimentação à gestante.
08/05/2008 - Instalada Ouvidoria Geral do MP.
08/05/2008 - MP propõe campanha a supermercados.
07/05/2008 - MP acusa ex-prefeito do Crato por improbidade.
07/05/2008 - MP adverte prefeito do Crato.
07/05/2008 - MP cobra cumprimento da lei a idosos.
06/05/2008 - MP requer inclusão de deficientes em concurso da AMC.
06/05/2008 - MP denuncia deputado por propaganda antecipada.
05/05/2008 - MP recebe lojistas do Ceará.
05/05/2008 - MP alerta pela restauração da ponte sobre Rio Jaguaribe.
02/05/2008 - MP ingressa ação contra a marcha da maconha.
02/05/2008 - MP recomenda exoneração de servidores comissionados da Câmara Municipal de Aquiraz.
30/04/2008 - TAC regulariza transporte escolar em Saboeiro.
30/04/2008 - MP e Polícia Federal desarticulam exploração sexual no Eusébio.
30/04/2008 - Justiça impede grilagem de terras em Camocim.
29/04/2008 - Comissão Especial investiga viagem do governador.
29/04/2008 - Procon começa Operação dia das mães.
25/04/2008 - Instaurada Ouvidoria Geral do MP.
25/04/2008 - Justiça condena vereadores de Maracanaú.
25/04/2008 - Especialização em Direito Sanitário e Saúde Pública.
24/04/2008 - MP promove oficina de combate à violência doméstica.
23/04/2008 - Justiça condena propaganda antecipada em Crato.
23/04/2008 - PCdoB é condenado por propaganda antecipada.
23/04/2008 - Estado deve manter defensor público em Uruoca.
18/04/2008 - Vitória inédita no STJ de cliente de plano de saúde do Rio beneficia idosos em todo o País.
18/04/2008 - Com alta dos juros, dívidas no cheque especial e no cartão de crédito viram as grandes vilãs.
18/04/2008 - Justiça determina maior fiscalização contra fraudes na venda de frango congelado.
18/04/2008 - STJ obriga Amil a devolver em dobro valor pago por idosa.
17/04/2008 - Plano de saúde pagará indenização por negar atendimento de urgência.
17/04/2008 - Recall Mercedes - Benz.
16/04/2008 - Aneel homologa reajuste amanhã.
16/04/2008 - Recuperação de crédito sobe no trimestre.
16/04/2008 - Justiça condena ex-prefeito de Umirim.
16/04/2008 - Justiça afasta presidente da Câmara de Pacajus.
16/04/2008 - Justiça afasta presidente da Câmara de Pacajus.
15/04/2008 - Acordo com Volks prevê recall do Fox em 30 dias.
15/04/2008 - Crédito farto exige mais planejamento.
15/04/2008 - Alerta: falso e-mail da Anvisa deve ser eliminado.
15/04/2008 - MP diagnostica ONGs em Fortaleza.
15/04/2008 - Justiça ordena retirada de feirantes da Praça Pedro II.
14/04/2008 - Ciência e Tecnologia aprova conta de telefone detalhada.
14/04/2008 - Inadimplência cresce 6,5% no 1º trimestre, indica Serasa.
11/04/2008 - Plano de saúde não pode discriminar por causa da idade.
11/04/2008 - Comissão aprova prazo para atendimento ao público.
11/04/2008 - MPE aciona Estado para convocação de concursados da saúde.
11/04/2008 - MPE aciona Estado contra Seleção Pública Simplificada do SAMU.
10/04/2008 - Banco Central vai ampliar sistema de atendimento por telefone.
10/04/2008 - MP denuncia instalação irregular de usinas eólicas.
10/04/2008 - MP propõe fim do saco plástico.
09/04/2008 - Cobrança por ponto a mais de TV a cabo acaba em junho.
09/04/2008 - MP discute ações de combate à dengue.
08/04/2008 - Prefeito de Quixeramobim faz propaganda eleitoral irregular.
07/04/2008 - Telefonia celular bate recordes de vendas e de reclamações.
07/04/2008 - Mais de 200 medicamentos têm reajuste acima do permitido, diz pesquisa.
07/04/2008 - MP combate propaganda eleitoral irregular em Quixeramobim.
04/04/2008 - Cai adesão ao kit-gás.
04/04/2008 - Preço da cesta básica sobe em 11 de 16 capitais.
04/04/2008 - MP recorre ao TJ-CE para suspender Zona Azul.
03/04/2008 - Volks deverá fazer recall de Fox.
03/04/2008 - MP cobra providências no combate à dengue.
03/04/2008 - Justiça anula aprovação de contas da prefeita de Aracoiaba.
03/04/2008 - Justiça suspende concurso irregular em Quixadá.
02/04/2008 - Plano de saúde não pode excluir uso de material importado quando não existe similar nacional.
01/04/2008 - Anvisa implanta centros para monitorar qualidade do leite.
01/04/2008 - Planos de saúde ampliam cobertura a partir de amanhã 02/04/08.
28/03/2008 - TJ mantém afastamento dos vereadores de Caucaia.
28/03/2008 - Prefeita de São Luís do Curu é condenada por propaganda eleitoral antecipada.
28/03/2008 - RETIFICAÇÃO - Nota de esclarecimento à imprensa sobre o release: MP cobra providências no combate à dengue.
27/03/2008 - MP cobra providências no combate à dengue.
27/03/2008 - Anatel: celulares analógicos serão desligados em junho.
27/03/2008 - MP indica candidatos a ministro do STJ.
27/03/2008 - MP requer defensor público em Itapiúna.
27/03/2008 - MP firma TAC de preservação do Patrimônio em Aracati.
27/03/2008 - MP Estadual e Federal recomendam criação de Comitês 9840.
18/03/2008 - Decisão da Justiça favorece MP de Maracanaú.
18/03/2008 - MP instala Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral.
14/03/2008 - MP firma TAC de proteção de animais.
14/03/2008 - Justiça impede grilagem de terras em Camocim.
13/03/2008 - Justiça afasta vereadores de Caucaia.
13/03/2008 - MP orienta pela cultura de paz nas escolas.
13/03/2008 - MP cobra de bancos cumprimento da lei.
13/03/2008 - Justiça obriga GMF convocar candidatos.
11/03/2008 - Site do Procon disponibiliza preços de pescados.
11/03/2008 - Site do Procon disponibiliza preços de pescados.
10/03/2008 - MP acompanha morte de preso em viatura.
10/03/2008 - Maracanaú: Ação de improbidade contra vereadores.
10/03/2008 - Decisão da Justiça favorece atuação do MP.
07/03/2008 - Morte de catador de lixo é apurada.
06/03/2008 - MP requer afastamento de todos os vereadores de Caucaia.
04/03/2008 - Juros transparentes: Agora, lojas e bancos devem fazer cobrança em única taxa.
04/03/2008 - Laboratório anuncia recall de remédio pediátrico.
04/03/2008 - MP ressalta Direitos do Idoso.
03/03/2008 - Governo quer regras para atendimento de call center.
03/03/2008 - Anvisa suspende produtos sem registro de cinco empresas.
03/03/2008 - Procon inicia ação educativa contra jogos virtuais violentos.
03/03/2008 - TAC regula fornecimento de energia em Icapuí.
29/02/2008 - Justiça Federal acata ação do MP e afasta prefeito de Icó.
27/02/2008 - Procon e Ipem fiscalizam peixarias de supermercados.
26/02/2008 - MP requer municipalização de trânsito em Aratuba e Mulungu.
25/02/2008 - MP participa de evento de correições em Sobral.
22/02/2008 - MP atesta liberação do Estádio Clenilsão.
22/02/2008 - 17ª Promotoria apresenta balanço de atividades.
22/02/2008 - Aracati: resultados sobre defesa do patrimônio histórico.
21/02/2008 - PROCON propõe ação educativa contra jogos virtuais violentos.
21/02/2008 - MP requisita informações sobre uso de cartões corporativos.
20/02/2008 - Procon propõe ação educativa contra jogos virtuais violentos.
20/02/2008 - PROCON CE/DECON realiza audiência sobre estacionamento do aeroporto.
19/02/2008 - MP realiza audiência pública sobre eleições 2008 em Assaré.
15/02/2008 - MP combate propaganda eleitoral antecipada.
15/02/2008 - MP requer condições de acessibilidade no PV.
14/02/2008 - Procon apresenta cadastro de reclamações.
14/02/2008 - Justiça bloqueia contas do Instituto Cidades.
14/02/2008 - Procon apresenta cadastro de reclamações.
14/02/2008 - Justiça bloqueia contas do Instituto Cidades.
14/02/2008 - Promotor de Justiça lança livro.
13/02/2008 - Site do Procon disponibiliza preços de pescados.
12/02/2008 - Procon apurar denúncias de assaltos no aeroporto.
12/02/2008 - Procon apura denúncias de assaltos no aeroporto.
07/02/2008 - MP impede sangria de recursos em Icapuí.
03/02/2008 - Volks deverá fazer recall de Fox.
01/02/2008 - MP recomenda patrulhamento e fiscalização nas rodovias pela PM.
29/01/2008 - MP requer leitos de UTI para pacientes graves.
29/01/2008 - MP requer instauração de 82 inquéritos em Aquiraz.
29/01/2008 - Justiça Federal acata ação do MP e afasta prefeito de Icó.
24/01/2008 - Justiça suspende obras de empreendimento irregular em Aquiraz.
18/01/2008 - Justiça destina celulares encontrados no IPPS ao comando da PM.
18/01/2008 - MP e ANS fecham acordo de cooperação técnica.
15/01/2008 - MP esclarece sobre abusos na matrícula escolar.
15/01/2008 - FDID financia projetos.
15/01/2008 - MP esclarece sobre abusos na matrícula escolar.
14/01/2008 - Procon disponibiliza pesquisa de preço de material escolar.
14/01/2008 - Justiça suspende concurso em Aracati.
11/01/2008 - Procon autua barracas na Praia do Futuro.
11/01/2008 - Procon autua barracas na Praia do Futuro.
09/01/2008 - MP notifica Prefeitura a tomar providências.
08/01/2008 - MP e ANS fecham acordo de cooperação técnica.
28/12/2007 - MP responsabiliza ex-gestores por sucateamento do Ciopaer.
26/12/2007 - MP requer retirada de construções na área da Lagoa do Papicu.
17/12/2007 - MP requer suspensão de licitação do Instituto Cidades em Aracati.
17/12/2007 - MP denuncia insegurança em Aquiraz.
14/12/2007 - MP requer atendimento da Defensoria Pública.
13/12/2007 - MP requer anulação de concurso em São Luís do Curu.
13/12/2007 - MP e Prefeitura de Campos Sales garantem transporte para estudantes.
12/12/2007 - Procon orienta sobre detalhamento de conta de telefone.
12/12/2007 - Procon orienta sobre detalhamento de conta de telefone.
11/12/2007 - MP cobra acessibilidade no Dragão do Mar.
11/12/2007 - MP impede poluição do rio Poty.
11/12/2007 - MP requer IML em Aracati.
07/12/2007 - Promotorias da Mulher: MP encaminha projeto de lei.
07/12/2007 - MP divulga resultado parcial da operação “Deu Zebra”.
07/12/2007 - MP avança na preservação ambiental de Guaramiranga.
07/12/2007 - Promotorias da Mulher: MP encaminha projeto de lei.
29/11/2007 - MP realiza encontro de prevenção ao uso de álcool e drogas entre estudantes.
29/11/2007 - MP cobra providências para abastecimento d’água em Forquilha.
28/11/2007 - MP requisita apuração de consórcio de presos.
28/11/2007 - Trânsito: Ação do MP responsabiliza culpado.
27/11/2007 - MP recomenda regulação do pré-carnaval 2008.
25/11/2007 - Justiça indisponibiliza bens de vereador de Maracanaú.
23/11/2007 - MP requer afastamento do prefeito de Itaitinga.
21/11/2007 - MP capacita conselheiros tutelares de Baturité.
21/11/2007 - MP denuncia falsificadores de CDs e DVDs.
20/11/2007 - Justiça determina redução de subsídios de vereadores.
14/11/2007 - MPE aciona Estado para convocação de concursados da saúde.
12/11/2007 - Procon e Anvisa realizam seminários.
12/11/2007 - Procon e Anvisa realizam seminários.
09/11/2007 - Justiça suspende concurso irregular em São Luís do Curu.
08/11/2007 - MP requer interdição de escolas em Saboeiro.
08/11/2007 - MP ingressa com Ação Civil Pública contra “crise da saúde”.
08/11/2007 - MP elabora operação “Companhia de Extermínio”.
07/11/2007 - Reunião debate medidas de proteção do ECA.
06/11/2007 - MP consegue funcionamento do Conselho Tutelar de Aracati.
06/11/2007 - MP combate retenção ilegal de cartões em Icó.
05/11/2007 - Justiça afasta novamente prefeito de Icó.
01/11/2007 - Justiça suspende multas de trânsito em Aracati.
26/10/2007 - Justiça determina suspensão de concurso público em Russas.
25/10/2007 - Justiça ordena medicação especial a pacientes do Crato.
24/10/2007 - MP requer delegacia em Mulungu.
23/10/2007 - ESMP recebe inscrições para cursos de pós-graduação.
23/10/2007 - MP apóia seminários sobre Justiça Juvenil.
23/10/2007 - ESMP recebe inscrições para cursos de pós-graduação.
22/10/2007 - MP quer ordenação do trânsito em Aquiraz.
18/10/2007 - Promotoria de Pacatuba realiza seminário de Mediação Comunitária.
15/10/2007 - Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Crato.
11/10/2007 - Justiça embarga empreendimento irregular em Aracati.
10/10/2007 - MP inaugura primeiro Núcleo de Mediação Escolar do Ceará.
10/10/2007 - Justiça ordena retirada de outdoors no Náutico.
09/10/2007 - Ética e Filosofia do Direito são aprofundadas em curso.
04/10/2007 - Crateús: Audiência Pública aborda exploração sexual de crianças.
03/10/2007 - TJ profere decisão inédita sobre improbidade administrativa.
02/10/2007 - Aracati: MP entra com Ação para regularizar Paraíso da Canoa.
27/09/2007 - MP entra com Ação contra concurso da Guarda Municipal.
27/09/2007 - PROCON-CE verifica irregularidades em supermercados.
27/09/2007 - MP combate nepotismo em Boa Viagem.
27/09/2007 - MP inaugura Núcleo de Mediação em Pacatuba.
27/09/2007 - PROCON-CE verifica irregularidades em supermercados.
19/09/2007 - Solonópole: MP intervém para reforma de hospital.
19/09/2007 - MP entra com Ação para garantir defensor em Mulungu.
19/09/2007 - MP requer delegacia em Aratuba.
19/09/2007 - Operação Pedra Lascada: prorrogada a prisão de 24 pessoas.
16/09/2007 - Fortim: justiça atende MP em Ação Civil Pública.
14/09/2007 - Terceira liminar embarga obra em Guaramiranga.
14/09/2007 - MP busca redução de acidentes de trânsito em Icó.
14/09/2007 - MP e PF estouram operação Pedra Lascada.
06/09/2007 - MP divulga medidas sobre vazamento de informação.
31/08/2007 - Prefeito de Aracati burla convênio da Petrobras.
30/08/2007 - Jogo do Bicho: MPE requer instalação de Inquérito em Aracati.
28/08/2007 - MPE requer contratação de médicos.
28/08/2007 - Audiência Pública discute poluição sonora em Hidrolândia.
24/08/2007 - MPE quer destinar celulares encontrados no IPPS ao comando da PM.
21/08/2007 - PEC prevê novas vagas para vereadores e aumento dos gastos públicos.
17/08/2007 - MP requer retirada de feirantes da Praça Pedro II.
16/08/2007 - MP aciona Justiça contra Prefeitura de Aquiraz.
14/08/2007 - MP requer fechamento de casa de show.
14/08/2007 - MPE, MPF e Crea-Ce firmam termo de cooperação científica.
10/08/2007 - MPE participa do I Fórum Estadual de Segurança Pública do Ceará.
08/08/2007 - Água Quente.
08/08/2007 - Justiça ordena defensor público em Jati.
07/08/2007 - Justiça afasta presidente da Câmara Municipal de Icó por improbidade.
03/08/2007 - MP fiscaliza Eleições do Conselho Tutelar.
02/08/2007 - MP participa de seminário sobre Sistema Penitenciário.
27/07/2007 - Banco será obrigado a criar ouvidoria.
27/07/2007 - Pais renovam material dos filhos.
27/07/2007 - A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO - Bancos obrigados a ter ouvidoria.
27/07/2007 - MPE requisita exame de corpo de delito em detentos do IPPS.
26/07/2007 - FARMÁCIAS - Produtos de conveniência na mira da Anvisa.
26/07/2007 - PROPOSTA EM ESTUDO - Aeroporto pode ter anexo de Juizado Especial.
25/07/2007 - Justiça ordena construção de cadeia em Umirim.
25/07/2007 - MPE entra com Ação para anular eleição do Conselho Estadual de Saúde.
23/07/2007 - Meu dinheiro, minha vida.
23/07/2007 - Sem prazo de validade.
23/07/2007 - MPE combate venda de bebidas alcoólicas a alunos.
12/07/2007 - Liminar determina reformas nas escolas para garantir acesso aos deficientes.
11/07/2007 - Decon treina servidores em Juazeiro.
11/07/2007 - Decon treina servidores em Juazeiro.
10/07/2007 - Empresários autorizados a manter taxas.
10/07/2007 - BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO - TRF ratifica o funcionamento e os serviços.
10/07/2007 - Morte de dona-de-casa - Coelce tem até hoje para apresentar justificativa.
09/07/2007 - Ação do MP surpreende empresários.
09/07/2007 - Juíza mantém cobranças em barracas de praia.
06/07/2007 - Fábrica poluente tem atividades suspensas.
05/07/2007 - Justiça suspende convênio em Aracati.
02/07/2007 - Sertão dos Inhamuns - Rio Poti sofre degradação.
02/07/2007 - MP requer reposição de aulas em Fortaleza.
01/07/2007 - Lixo - Jovens fazem mutirão no Cocó.
30/06/2007 - Praias de Fortaleza - Plano Integrado prevê despoluição.
30/06/2007 - Torre Empresarial - TJ indefere pedido sobre referendo.
28/06/2007 - Guarda Municipal de Aracati se passa por agente de trânsito.
28/06/2007 - MP ingressa com ação contra Prefeitura e Grupo Jereissati.
28/06/2007 - Posse de novos procuradores.
27/06/2007 - MP promove oficina socioeducativa sobre criança e adolescente.
23/06/2007 - DESERTIFICAÇÃO - Degradação atinge 10% do Estado.
23/06/2007 - Lixo é o destino de 50% dos caranguejos.
23/06/2007 - Contenção de Dunas - Obra é atrasada por imóvel ocupado.
23/06/2007 - MARACANAÚ - Catadores de lixo querem usina em funcionamento.
23/06/2007 - Pesca da Lagosta - Ibama apreende barcos no litoral leste do Estado.
22/06/2007 - Juazeiro do Norte - Firmado Termo de Conduta.
22/06/2007 - Praia de Jericoacoara - APA é extinta e Parque Nacional tem ampliação.
20/06/2007 - Arborização de Fortaleza - Nim pode eliminar espécies nativas.
19/06/2007 - MP implanta primeiro Núcleo de Mediação e Conciliação Escolar do Ceará.
19/06/2007 - Justiça suspende seleção para professor.
19/06/2007 - MP requisita defensor público em Campos Sales.
13/06/2007 - Senador Sá regulariza transporte escolar.
13/06/2007 - MPE discute segurança em Pacatuba.
10/06/2007 - Juiz determina defensor público em Umirim.
08/06/2007 - Justiça afasta prefeita de Groaíras para apurar improbidade administrativa.
06/06/2007 - Rotary promove aniversário de procurador.
04/06/2007 - SSPDS apresenta Polícia Comunitária.
01/06/2007 - FDID inscreve projetos de ONGs.
01/06/2007 - Promotores orientam estudantes em defesa do idoso.
01/06/2007 - Promotoria de Nova Olinda faz conciliação e professores voltam à sala de aula.
31/05/2007 - MP pede prisão preventiva de ex-prefeito.
31/05/2007 - MP requer interdição da cadeia de Aracati.
29/05/2007 - PGJ recomenda rigor na fiscalização do trânsito no Ceará.
29/05/2007 - Promotores de Crato realizam audiência pública.
27/05/2007 - ESMP encerra Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Jurídica.
24/05/2007 - MP requer fiscalização de trânsito em Campos Sales.
23/05/2007 - Assembléia fará Audiência Pública sobre Rio Poti.
22/05/2007 - MP requer nova cadeia para Sobral.
22/05/2007 - Mudança na tarifação telefônica.
16/05/2007 - Maracanaú procura alternativa para o lixo.
15/05/2007 - TJ-MG Crime de Parcelamento Irregular do Solo Urbano.
15/05/2007 - Ocupação inadequada ameaça litoral do CE.
15/05/2007 - Juiz manda Sesa fornecer medicamentos.
11/05/2007 - Justiça afasta e bloqueia bens de prefeito de Mulungu.
11/05/2007 - MP recomenda providências contra venda de bebidas alcoólicas a estudantes.
11/05/2007 - Decon fiscaliza academias de ginástica.
11/05/2007 - Decon fiscaliza academias de ginástica.
10/05/2007 - AQUECIMENTO GLOBAL - DEZ COISAS QUE VOCÊ PODE FAZER.
10/05/2007 - Fim do lixo - Município mineiro é condenado a construir aterro sanitário.
10/05/2007 - Prefeito de Crato é obrigado a firmar convênios sociais.
09/05/2007 - MP requer mais policiamento em Aquiraz.
04/05/2007 - MP requer inquérito policial no IPPS.
04/05/2007 - MP requer renovação de programas sociais.
30/04/2007 - Procurador-geral visita Assembléia.
27/04/2007 - MP requisita inquérito policial à SSPDS.
27/04/2007 - Promotor quer fiscalização de Trânsito.
27/04/2007 - Justiça ordena medidas socioeducativas.
26/04/2007 - CPI do Extermínio: maior parte dos casos já é objeto de processo.
25/04/2007 - CRATO: MP requer medidas socioeducativas.
25/04/2007 - MP anuncia diversas medidas para combater crime organizado.
24/04/2007 - Seminário debate genéricos e defesa do consumidor.
24/04/2007 - Seminário debate genéricos e defesa do consumidor.
23/04/2007 - Servidores do Decon são treinados.
23/04/2007 - Servidores do Decon são treinados.
23/04/2007 - MP pede afastamento do prefeito de Mulungu.
20/04/2007 - Proemp debate inclusão social.
18/04/2007 - Encontro de ouvidores no MP.
18/04/2007 - Decon anuncia resultados de atividades.
17/04/2007 - MP requer exoneração de Ivo Gomes.
13/04/2007 - Academias de ginástica na mira do Decon.
13/04/2007 - Academias de ginástica na mira do Decon.
03/04/2007 - Justiça determina devolução de subsídios.
30/03/2007 - Ação Civil Pública pede afastamento do superintendente da ESP-Ce.
30/03/2007 - Prefeitura paulista pode impedir colocação de outdoor.
28/03/2007 - Construção de via gera impacto ambiental.
28/03/2007 - Justiça regulariza transporte escolar em Senador Sá.
28/03/2007 - Posse de novo procurador de Justiça.
26/03/2007 - CDL cede estagiários ao Decon.
26/03/2007 - Justiça atende MP e manda retirar outdoors.
26/03/2007 - CDL cede estagiários ao Decon.
23/03/2007 - MP recomenda eleição de Conselho.
21/03/2007 - MP emite parecer favorável ao controle de poluição sonora em templos.
21/03/2007 - MP recicla fiscais da Prefeitura.
21/03/2007 - Justiça proíbe queimada de palha de cana-de-acúcar.
20/03/2007 - Madeira apreendida se torna material para restauro de prédios históricos em SC.
20/03/2007 - Entidade social homenageia promotor.
16/03/2007 - Acordo estabelece novo mínimo a servidores.
15/03/2007 - Decon promove Dia do Consumidor.
13/03/2007 - MPE combate exploração sexual em Penaforte.
13/03/2007 - MPE fiscaliza atendimento nos bancos.
09/03/2007 - MP quer devolução de recursos.
07/03/2007 - MP solicita a manutenção do repasse de verbas.
05/03/2007 - Proprietário é condenado por causar danos ambientais em seu terreno.
02/03/2007 - MP apura possíveis irregularidades na festa de reveillon de Fortaleza.
02/03/2007 - MP recomenda rigor contra poluição sonora.
01/03/2007 - Promotores propõem instalação de semáforos na Washington Soares.
01/03/2007 - Aprovada proposta de controle externo das Polícias Civil e Militar.
28/02/2007 - STJ. Crime ambiental. Extração ilegal de granito. Competência da Justiça Estadual.
27/02/2007 - Decon multa empresas e entidades por infringirem Código do Consumidor.
27/02/2007 - MP inaugura Núcleo de Mediação Comunitária.
27/02/2007 - Decon multa empresas e entidades por infringirem Código do Consumidor.
23/02/2007 - MP requisita inquérito contra a Cagece.
23/02/2007 - MP apura indicação do novo superintendente da ESP-Ce.
12/02/2007 - MP combate propaganda irregular.
12/02/2007 - MP requer abrigos para menores em Aracati.
09/02/2007 - MP combate nepotismo em Crateús.
09/02/2007 - Castelão: Liminar determina que ETUFOR garanta ônibus extras.
05/02/2007 - Saúde: MP instaura Inquérito para apurar corte de verbas.
29/01/2007 - Nota Pública sobre Nepotismo.
25/01/2007 - MP expede Recomendação contra Nepotismo.
23/01/2007 - Juíza suspende efeitos de concurso público.
23/01/2007 - Decon recebe denúncias por e-mail.
23/01/2007 - MP quer regulamentar pré-carnaval.
23/01/2007 - MP requer remoção de presos em Boa Viagem.
23/01/2007 - Decon recebe denúncias por e-mail.
19/01/2007 - MP requisita informações pelo fechamento de hospitais filantrópicos.
18/01/2007 - Juiz suspende concurso irregular em Pacajus.
18/01/2007 - Audiência Pública discute comércio informal no Centro.
18/01/2007 - Lista escolar de material coletivo é abusiva.
17/01/2007 - Juiz determina meia-entrada no Beach Park.
12/01/2007 - MP investiga atraso no pagamento do funcionalismo público.
12/01/2007 - Justiça veda nepotismo em São Luís do Curu.
10/01/2007 - MP combate Nepotismo.
08/01/2007 - Conselho comemora 6 anos de luta.
08/01/2007 - Decon Fiscaliza produtos perecíveis.
08/01/2007 - Decon Fiscaliza produtos perecíveis.
03/01/2007 - MP e Ciops firmam parceria no combate à poluição sonora.
06/07/2006 - MP consegue mudança nas contas de energia elétrica de todo o país.
   
   
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