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Eleições 2009 - Editais
Edital Nº001/2009 - Divulgação dos Candidatos a Eleição de Composição do Conselho Superior do Ministério Público - Mandato de 2010/2011 - 19/11/2009
 
Edital Nº 003/2009 - Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público - 2010. Prazo de Inscrição: 05/11/2009 a 16/11/2009.

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