A ESMP tem como objetivos precípuos gerar, transmitir , aplicar conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento dos membros do Ministerio Público e servidores da PGJ, através do ensino, pesquisa cultura e extensão , no exercício de suas funções institucionais, com vistas à:  

• Firmar convênios com Instituições de Ensino Superior estaduais, federais e de outros países, com o fim de realizar Cursos de Mestrado e Doutorado dirigidos aos membros do Ministério Público;

• Instruir e ministrar cursos de pós-graduação visando à formação, aperfeiçoamento e especialização dos membros do Ministério Público e demais ocupantes de funções assemelhadas;

• Realizar seminários, congressos, simpósios, ciclos de estudos, cursos de extensão, conferências, palestras e quaisquer outras atividades que possam contribuir para o aprimoramento cultural e profissional dos integrantes da carreira do Ministério Público e de funções assemelhadas, bem assim os servidores da Procuradoria-Geral de Justiça;
• Apoiar projetos e atividades de ensino e pesquisa;

• Editar publicações;

• Firmar convênios visando ao aperfeiçoamento cultural e funcional dos integrantes do Ministério Público;

• Relacionar-se com instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, para fins de intercâmbio cultural e científico;

• Prestar serviços de organização de concursos públicos para estágios realizados no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.