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19/08/2013 - ESMPU e MPCE celebram acordo de cooperação acadêmica e científica

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, celebrou com o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Nicolao Dino Neto, um acordo de cooperação acadêmica e científica. A parceria permitirá a realização de atividades de ensino, tais como cursos, oficinas, palestras, reuniões seminários, simpósios e conferências em conjunto, e de atividades de pesquisa. Poderá haver a publicação conjunta de artigos científicos e do intercâmbio de docentes, visando à capacitação e ao desenvolvimento contínuo de membros e servidores vinculados às instituições.

Segundo o representante do Ministério Público do Estado do Ceará, a cooperação consiste em viabilizar o intercâmbio de informações e entendimentos acerca das respectivas atividades acadêmicas. Há a extensão da possibilidade de participação, de membros e servidores vinculados aos participantes, em cursos e outros eventos voltados à capacitação e ao desenvolvimento profissional promovidos pela outra parte, observados os critérios de seleção e a disponibilidade de vagas. .

Poderão ser realizadas programações em conjunto com o intercâmbio de professores, conferencistas e pesquisadores nas áreas de interesse comum, a fim de desenvolverem trabalhos sobre assuntos de sua especialidade. As atividades se aperfeiçoarão mediante consulta prévia, por intermédio dos canais institucionais correspondentes, formalizando-se por meio de termos aditivos, planos de trabalho ou troca de correspondências, conforme a complexidade das atividades.

A execução e a fiscalização do acordo, por parte da ESMPU, caberá ao titular da Secretaria de Planejamento e Pesquisas, e, por parte da Procuradoria-Geral de Justiça ao diretor de Ensino da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. O acordo de cooperação vigorará pelo prazo de dois anos, a partir da data de assinatura, renovável por igual período, salvo notificação expressa de ao menos um dos partícipes.

 
Fonte: Ascom
 
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