TERMO DE POSSE

Aos quatro dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e sete no Imirá Plaza Hotel, em Natal, Rio Grande do Norte, no jantar de confraternização do VII Encontro foram empossados nos cargos de Presidente, 1º vice-Presidente e de 2º vice-Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União os Doutores José Eduardo Orofino da Luz Fontes; Eduardo Silva de Almeida e Suvamy Vivekananda Meireles respectivamente, em decorrência de término de mandato da Corregedoria-Geral do Rio Grande do Norte, Presidente Dra. Zélia Madruga.

ATA DO VII ENCONTRO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO REALIZA EM NATAL-RN, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE ABRIL DE 1997.

Aos quatro dias de abril de mil novecentos e noventa e sete, no auditório do Imirá Plaza Hotel em Natal-RN as 9h30 com a presença das seguintes autoridades Governador do Estado do Rio Grande do Norte Dr. Garibaldi Alves Filho; Desembargadora Dra. Eleani das Virgens Amorim de Oliveira; Corregedora da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Dr. Emmanuel Cristóvão de Oliveira Cavalcante Procurador-Geral do Rio Grande do Norte; Dr. José Rocha Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região representando o seu Presidente; CelPM Arthur Mesquita Leite Comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, CelPM Clóvis Câmara Chefe do Gabinete Militar do Governo; Dr. Cleobolo Cortez Gomes Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e a Dra. Zélia Madruga Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande foi aberto pelo Exmo Governador do Estado o VII Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, o Dr. Emmanuel Cristóvão de Oliveira Cavalcante, a Dra. Zélia Madruga, o Dr. Aguinaldo Santa Thereza Borges Vieira que nome do Conselho Nacional saudou o Governador e o Dr. Garibaldi Alves Filho que desejou a todos membros participantes do VII Encontro, que o evento fosse coroado de pleno êxito. As 11h00 com a presença dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Amapá - Márcio Augusto Alves, Bahia-Lúcia Bastos Farias Rocha (sub-Corregedora), Ceará-Mairan Gonçalves Maia, Distrito Federal-Zenaide Souto Matias MPDF, Nelson Parucker MPF, Roberto Coutinho-MPM, Maranhão-Suvamy Vivekananda Meireles, Mato Grosso - Leonir Colombro, Minas Gerais - Ruth Lies Scholte Carvalho, Pará-Alfredo Lima Henriques Santalices, Paraíba-Maria do Socorro Diniz, Paraná - Aguinaldo Santa Thereza Borges Vieira, Pernambuco- Marco Aurélio Farias da Silva representando Maristela de Oliveira Simonin, Rio de Janeiro - Décio Luis Gomes, Rio Grande do Norte - Zélia Madruga, Rio Grande do Sul - Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Rondônia - Homero Silva Sheidt, Roraima - Fábio Bastos Stica, Santa Catarina - José Eduardo Orofino da Luz Fontes, São Paulo - José Ricardo Peirão Rodrigues, Sergipe - Heli Soares Henriques Nascimento, Tocantins - Eduardo Silva de Almeida e Sergipe - Pedro Iroito Dória Leó (Ex-Presidente do Conselho) a Presidente abriu os trabalhos apresentando-se como primeiro expositor o Dr. Décio Luis Gomes Corregedor-Geral do Rio de Janeiro com a Palestra "O Ministério Público e a Reforma Administrativa", trazendo a colação o projeto de lei de iniciativa do executivo que altera substancialmente a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, extiguindo conquistas históricas da Instituição. Discorreu ainda da atuação das entidades da classe junto ao Congresso Nacional para Manutenção dos direitos adquiridos na carta de 86. Encerrada as 12h00, foi aberto os debates com a participação dos membros das Corregedorias-Gerais do Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo e Distrito Federal-MPF, as 13h00 foi encerrado os trabalhos do período matutino. Reaberto as 14h50 a Presidente do Conselho Nacional solicitou aos presentes que declinassem seus nomes e Estados de origem para que todos se conhecessem. A seguir a Presidência da mesa foi passada ao Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo Dr. José Ricardo Peirão Rodrigues que dando seqüência aos trabalhos convidou o Dr. Carlos Otaviano Brenner de Morais, Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul que falou sobre o Estágio Probatório naquela unidade da Federação. Encerrada às 15h15, foi então aberto os debates com a participação dos Corregedores-Gerais dos Estados de Tocantins, Rio de Janeiro, Brasília-MPF, Minas Gerais, Brasília MPDF e Ceará. E para finalizar o ciclo dos temas, o Dr. Aguinaldo de Santa Thereza Borges Vieira Corregedor-Geral do Paraná apresentou "A Estrutura Administrativa e Institucional das Corregedorias-Gerais do Ministério Público", antes, porém teceu algumas considerações sobre o Estágio Probatório no seu Estado. Foram apresentadas e discutidas e aprovadas pelo Plenário as seguintes propostas: 1) Recomendar, que nos Estados que ainda não criaram, centros de estudos, escola do Ministério Público ou centro de aperfeiçoamento funcional implemetam a criação envidando esforços para que haja a colaboração com as Corregedorias-Gerais; 2) Que as Corregedorias-Gerais elejam as prioridades nas áreas de atuação do V para coletas de dados e edição do relatório anual sobre as atividades desenvolvidas em âmbito nacional; 3) Desenvolver trabalho de divulgação, esclarecimento com vistas a manutenção das conquistas, a fim de que o Ministério Público possa dar continuidade na sua ação em defesa da sociedade. Foram ainda proposto, monções de louvor, aprovadas por unanimidade ao Dr. Milton Riquelme pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público Brasileiro pelo Corregedor-Geral do Paraná Dr. Aguinaldo Santa Thereza Borges Vieira e a Dra. Zélia Madruga em homenagem a organização e promoção do VII Encontro pelo Dr. José Ricardo Peirão Rodrigues Corregedor-Geral do Estado de São Paulo. Considerando que a Presidente do Conselho Nacional terá seu mandato de Corregedora-Geral concluído no próximo dia 16 do corrente por conseguinte transmitirá o cargo ao final dessa reunião precedeu-se a eleição para o cargo de 2º vice-Presidente por unanimidade o Corregedor-Geral do Ministério Público do Maranhão Dr. Suvamy Vivekananda Meireles. Por último foi aprovada a Carta de Natal a seguir transcrita:

Carta de Natal

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, por sua Presidente, Sélia Madruga, reunido nos dias 03, 04 e 05 de abril de 1997, nesta cidade de